Tribunal de Justiça do Maranhão vai analisar mais de 310 processos durante Mutirão Racial
Dia da Consciência Negra
Banco de Imagens/CNJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai analisar 313 processos entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025, durante o Mutirão Racial. A iniciativa faz parte das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
O mutirão busca acelerar julgamentos de casos relacionados a raça, cor, etnia, origem e comunidades quilombolas. Os processos foram extraídos do sistema DataJud e integram a Política Judiciária Antidiscriminatória, reforçando o compromisso do Judiciário maranhense com a igualdade racial e os direitos fundamentais.
De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ, 13.618 processos sobre questões raciais tramitam atualmente nos tribunais brasileiros. A medida destaca a importância do Mês da Consciência Negra para ampliar o debate e fortalecer políticas de equidade.
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A juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, ressaltou que é essencial que magistrados apreciem casos ligados à temática racial e às comunidades quilombolas. “Reforçamos a importância da integração de ações que busquem combater todo tipo de discriminação e preconceito, fortalecendo e resgatando a dignidade das pessoas”, afirmou.
Os resultados do Mutirão Racial 2025 serão apresentados no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD), em 9 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O Comitê de Diversidade do TJMA está disponível para esclarecimentos pelo telefone (98) 2055-2450 e pelo e-mail comite.diversidade@tjma.jus.br.
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial
Entenda a diferença jurídica entre os crimes de racismo e injúria racialFONTE: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2025/11/15/tribunal-de-justica-do-maranhao-vai-analisar-mais-de-310-processos-durante-mutirao-racial.ghtml
