Serviço jurídico de direitos autorais é oferecido na Biblioteca Benedito Leite em São Luís; confira os valores
04/03/2026
(Foto: Reprodução) Biblioteca Benedito Leite, um dos pontos de encontro mais conhecidos da capital, registrou movimentação mínima de pessoas nesta quinta-feira (26)
Rafaelle Fróes/G1 MA
O Escritório de Direitos Autorais (EDA), por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite, está oferecendo atendimento voltado à segurança jurídica e à comprovação de autoria para criadores maranhenses e de todo o país.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Maranhão no WhatsApp
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, na Biblioteca Pública Benedito Leite, localizada na Praça Deodoro, no Centro de São Luís.
O EDA realiza o registro de obras inéditas, como músicas e letras de músicas, livros, poemas, contos, desenhos e personagens, fotografias, além de roteiros e argumentos audiovisuais.
Para realizar o registro, é necessário observar a categoria da obra e apresentar a documentação exigida.
Pessoa física: formulário de requerimento, RG, CPF, comprovante de residência, uma via da obra e comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Autor menor de idade: CPF do menor e RG do responsável legal.
Pessoa jurídica: razão social, CNPJ, contrato ou estatuto social, ata atualizada, requerimento, documento de identidade e CPF do representante legal, comprovante de residência e comprovante de pagamento.
Os valores variam conforme a categoria. Para pessoa física, o valor é de R$ 40,00; para pessoa jurídica, R$ 80,00. O pagamento é realizado por meio da GRU.
Além do registro de obras intelectuais, o EDA Maranhão também oferece serviços de averbação, emissão de certidões, certidão de inteiro teor, busca de anterioridade, reprodução digital, retificação de registro e recurso contra indeferimento.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
