Procon apresenta denúncia à Polícia Federal para que alta no preço dos combustíveis no MA seja investigada
20/03/2026
(Foto: Reprodução) Procon apresenta denúncia à Polícia Federal para que alta no preço dos combustíveis no MA seja investigada
Reprodução/TV Mirante
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou uma denúncia à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito para investigar possíveis aumentos nos preços de combustíveis no estado.
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Na denúncia, o Procon também pediu a adoção de medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas na alta dos preços dos combustíveis no Maranhão.
De acordo com o órgão, a elevação nos preços da gasolina e do diesel, somada às fiscalizações realizadas, indica que os aumentos estariam ligados a reajustes praticados anteriormente por distribuidoras no estado.
Desde o início da alta, as distribuidoras afirmam que a medida está relacionada ao aumento no preço do petróleo e às tensões geopolíticas no Oriente Médio. Para o Procon, é necessária uma investigação mais aprofundada para verificar se há adoção de práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.
Justiça aciona distribuidoras de combustível
Procon denuncia aumentos abusivos à Polícia Federal
A Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis, acionadas por suposta prática de preços abusivos, têm o prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o caso. As empresas foram acionadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA).
De acordo com o PROCON, os aumentos teriam sido aplicados com base apenas em expectativas de instabilidade geopolítica internacional, provocadas pela crise no Oriente Médio, mas sem respaldo em reajustes nas refinarias da Petrobras ou na comprovação de aumento nos custos de aquisição
Segundo a Justiça, caso os citados não apresentem defesa no prazo, o processo seguirá sem a manifestação deles, e a decisão final poderá presumir como verdadeiros os fatos apresentados pelo Procon, conforme prevê o Código de Processo Civil.
Veja as empresas acionadas pela Justiça do Maranhão:
Petróleo Sabbá S.A.;
FAN Distribuidora de Petróleo LTDA;
Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA;
Alesat Combustíveis S.A.;
Sada Combustíveis LTDA;
Mpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA;
Green Distribuidora de Petróleo LTDA;
Federal Distribuidora de Petróleo LTDA;
WK Produtos de Petróleo LTDA;
Vibra Energia S.A.
