Comércio de São Luís pode abrir no feriado da Proclamação da República; veja horários e regras
Rua Oswaldo Cruz, mais conhecida como Rua Grande, é o principal centro comercial de São Luís.
Divulgação/Fecomércio-MA
O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no sábado, dia 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:
Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h
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O trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Por isso, os funcionários convocados devem receber:
Adicional de 100% sobre o valor da hora normal
Gratificação de R$ 53
As empresas que desejam abrir precisam informar previamente ao sindicato, enviar a lista dos funcionários escalados e pagar uma taxa de R$ 13 por colaborador.
A Fecomércio-MA destaca que essas regras valem apenas para o comércio lojista. Supermercados e farmácias seguem normas próprias, por serem considerados serviços essenciais.
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