Baliza deixa de ser exigida na prova para carteira de habilitação no Maranhão
06/03/2026
(Foto: Reprodução) Contran acaba com o teste da baliza para candidatos a motorista em todo o Brasil
O teste de baliza não será mais exigido no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B no Maranhão, de acordo com a Portaria nº 127 do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
No lugar da baliza, a prova passa a exigir estacionamento em ângulo, feito em marcha à ré em vaga sinalizada durante o percurso. A etapa avalia controle do veículo, percepção espacial, uso dos retrovisores e atenção ao entorno. Segundo o Detran‑MA, a ideia é aproximar a avaliação das situações reais do trânsito urbano.
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A mudança foi estabelecida por meio da Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta (26). De acordo com o Detran-MA, a alteração segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras para aprendizagem e avaliação de condutores no país.
Antes da mudança, o órgão havia informado ao g1 que aguardava a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular para adotar qualquer ajuste.
Baliza, carro automático e estacionamento: saiba o que muda no exame prático para tirar a CNH
O exame prático também segue o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a avaliação com zero pontos, e são somados pontos caso cometa infrações durante o percurso. Para ser aprovado, o resultado final não pode ultrapassar 10 pontos.
A portaria também autoriza que o exame seja feito em veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro esteja regular e o candidato assine um Termo de Responsabilidade, assumindo a condução e eventuais danos.
Se o carro for de terceiro, é obrigatória a Declaração de Autorização do Proprietário, com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada. O ato dispensa a instalação de duplo comando (freio e embreagem) nesses veículos.
A norma também exige, para o exame em veículo do candidato/terceiro, identificação temporária com faixa branca e a inscrição “AUTOESCOLA”, conforme o padrão nacional.
Com a alteração, o MA se junta a pelo menos outros 10 estados brasileiros que não exigem a baliza na prova prática.
Portaria permite carros automáticos
A nova regulamentação também permite que o exame prático seja realizado em carros automáticos. A regra autoriza a realização da prova independentemente do tipo de câmbio do veículo, desde que ele esteja regular e em condições seguras de uso.
